Aspectos Legais e Bioéticos da Reprodução Assistida

Apresentar a Bioética enquanto Ciência transdisciplinar atinente às diversas atuações em Saúde, sendo uma ferramenta para a resolução dos dilemas morais intrínsecos à esta esfera. Compreender os conceitos básicos, fomentar a discussão da ética em Saúde a partir dos preceitos da Bioética e seus fundamentos. Trabalhar aspectos legais e normativos atinentes à Reprodução Humana no Brasil e as interfaces com as esferas do Direito que são tangenciadas pelos procedimentos em questão. Conferir conhecimento básico acerca da regulamentação brasileira no âmbito da Reprodução Humana, sempre incentivando a reflexão acerca dos eventuais conflitos jurídicos e normativos provocados pelo avanço desta ciência.

Carga Horária 26 horas
Tempo de acesso de 365 dias
Público alvo: Estudantes ou Graduados em Direito, com interesse em Biodireito. Estudantes ou Graduados na área de Saúde, especialmente aqueles com interesse em Reprodução Humana Assistida, tais como Ginecologistas, Obstetras, Urologistas, Embriologistas, Biólogos, Biomédicos, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Psicólogos.

1x de: R$ 780,00

2x de: R$ 390,00

3x de: R$ 260,00

4x de: R$ 195,00

5x de: R$ 156,00

6x de: R$ 130,00

7x de: R$ 111,43

8x de: R$ 97,50

9x de: R$ 86,67

10x de: R$ 78,00

11x de: R$ 70,91

12x de: R$ 65,00

O que você vai aprender


Apresentação: Mensagem de boas vindas pelas professoras, suas experiências e um resumo prévio do conteúdo que será passado nas aulas seguintes; Documentos do CFM; Legislação; Anvisa.

Bioética - surgimento: O surgimento da Bioética e os 4 grandes bioproblemas; Definição de Bioética: Conceito da Bioética e conflitos na alocação de recursos públicos em Saúde.

A 2ª Guerra Mundial e a Bioética: Fase da Bioética e Pós-guerra: Tribunal de Nuremberg e a noção de Dignidade Humana. Direitos Humanos; Bioética nos anos 60: Comitê de Seatle, publicação de artigos envolvendo pesquisas com seres humanos e primeiro transplante de coração. Caso Tuskegee.; Bioética nos anos 70: Relatorio de Belmont e Princípios da Ética Biomédica.

Princípios da Bioética - Autonomia: Bioética Principialista. Consentimento informado. Eutanásia, ortotanásia, cuidados paliativos. Caso Charlie Gard; Princípios da Bioética - Não-maleficência, Beneficência e Justiça: Caso dos Testemunhas de Jeová. Direito à liberdade religiosa e direito à vida. Segurança do paciente. Justiça Retributiva e Distributiva. Diferença de equidade e justiça; Bioética Latino Americana: Bioética de Intervenção. Mistanásia: a eutanásia social. Bioética da Proteção e a vulnerabilidade; Classificação da bioética: Situações emergentes (reprodução assistida, genética, testes de paternidade) e situações persistentes (aborto, morte).

Parte 1 - Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos - 2005: Dignidade Humana e Direitos Humanos. Benefício e Dano. Autonomia e responsabilidade individual. Consentimento; Parte 2 - Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos – 2005: Não discriminação e não estigmatização. Respeito pela Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual. Privacidade e Confidencialidade; Biodireito: Definição de biodireito e Princípio da Cooperação. Judicialização da saúde.

Estudo de casos - Recusa de tratamento: Caso Mãe x Filho – Recusa de tratamento. Autonomia e direito de morrer; Estudo de casos - Alteração de registro civil e Violência Obstétrica: Mudança no registro civil em caso de paternidade. Registro de filhos de casais homossexuais. Transexuais e mudança de nome. Caso Thammy Miranda. Episiotomia.

Como se deu a conquista de direitos fundamentais? Fatos históricos para conquista de direitos; Noções de direito contemporâneo: Estrutura da Administração Pública. Administração direta e indireta. Normas: leis (regras) e princípios. Natureza jurídica; Saúde e direito: Saúde na Constituição Federal. Movimento Sanitarista. SUS e saúde privada.

Reprodução Assistida e as Normas Administrativas do CFM: Vantagens e desvantagens da RHA ser legislada apenas por normas administrativas. Responsabilidade dos pacientes; Conceitos e regras da Reprodução Assistida: Escolha de sexo e Termo de consentimento: Idade para tratamento, Termo de Consentimento. Escolha de sexo embrionário. Embriões híbridos, clonagem, terapia gênica; Regras da Reprodução Assistida: Idade e transferência embrionária: Caso Roger Abdelmassih. Redução embrionária. RHA para casais homossexuais. Gestação compartilhada em união homoafetiva feminina; Regras da Reprodução Assistida - Útero de substituição: Barriga de aluguel x barriga solidária. lei de transplante de órgãos. Remuneração e Comercialização de gestação; Regras da Reprodução Assistida - Doação de gametas e embriões: Bancos de sêmen nacionais e americanos. Doação compartilhada de oócitos. Direito à vida e criopreservação; Regras da Reprodução Assistida - Criopreservação de gametas e embriões: Lei de Biossegurança. Destino de embriões excedentes. Embriões abandonados. Reprodução após a morte. Reprodução Assistida no Código Civil.

Conceito jurídico de pré-embrião e Coparentalidade: Natureza jurídica do embrião Personalidade jurídica. Teoria Natalista, Teoria Concepcionista e Teoria Condicional da Personalidade Jurídica. Aborto e Estatuto do Nascituro. Coparentalidade e a quebra de anonimato de doação de gameta; Estudos de casos - troca de embriões, separação do casal e inseminação caseira: Caso de troca de embriões em clínica dos EUA. Caso Sofia Vergara e Nick Loeb e direitos dos embriões em caso de separação. Inseminação caseira e o vínculo paterno.

O que dizem nossos alunos


Ana Beatriz - Bióloga 7

Ana Beatriz – Bióloga

Aluno(a) Embriológica

Meu nome é Ana Beatriz, sou bióloga, especialista em Reprodução Humana Assistida e - graças também à Embriológica - embriologista da FertilCare em Brasília. Os cursos superaram minhas expectativas por, treinando intensamente, tornarem-me apta a realizar técnicas de um laboratório de reprodução em um período bastante curto. A Embriológica abre portas para o mercado de trabalho!

João Luiz - Embriologista 8

João Luiz – Embriologista

Aluno(a) Embriológica

Me chamo João Luiz e sou embriologista na clínica Biofert em Vitória - ES. Há algum tempo vinha tentando um estágio na área ou um emprego como embriologista júnior, porém a maioria das clínicas, diria que cerca de 95% delas, pedem algum tipo de experiência que somente uma pós-graduação não me traria. Então procurei alguns cursos para obter experiência prática, para aumentar minhas chances de finalmente ingressar na área de reprodução humana. Conversando com pessoas em congressos, conheci excelentes profissionais que ofereciam cursos interessantes que me preparariam para cumprir com as exigências do mercado. Nesse momento conheci a Embriológica. Me inscrevi em um dos cursos: O curso prático e intensivo em ICSI, onde passei 3 dias imerso em conhecimento, teórico e principalmente na prático, sendo possível desenvolver minhas habilidades nas técnicas que me foram apresentadas. Além do cronograma formal do curso, também tive a oportunidade, entre pausas e almoços, de conversar com os embriologistas que ali estavam, que conhecem e muito a prática laboratorial. Em resumo, somado a todo o conhecimento teórico e prático adquirido, consegui ter maior facilidade de manuseio da técnica. Também, através da embriológica tive a chance de fazer ótimas amizades com pessoas da área tão interessadas em aprimoramento profissional quanto eu. Hoje, posso dizer que um dos cursos oferecidos pela empresa me ajudou a ter mais confiança ao realizar a técnica e melhorou o meu currículo, sendo um ponto crucial para que eu conseguisse meu primeiro emprego como embriologista. A Embriológica proporcionou a mim a tranquilidade em dizer: “eu sei fazer ICSI”.

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7 Passos para ser um embriologista de sucesso.

O número de Embriologistas no Brasil ainda é muito pequeno, cerca de 500 profissionais, isso devido ao número de clínicas serem limitadas, cerca de 150 apenas no Brasil. No entanto, este número tende a aumentar!Aproximadamente 1 em cada 6 casais terá dificuldade em engravidar, a infertilidade é uma das doenças de maior prevalência na população […]

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Profissão: Embriologista.

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